PGJ #004 – Proteção de Dados Pessoais, com Bruno Bioni
Os indivíduos devem ter controle absoluto sobre suas informações? Políticas públicas ou questões coletivas são suficientes para justificar a…
Informativo de Legislação Federal 22.01.2019
Notícias Senado Federal Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo…
OAB 2019: Publicado o Calendário com as Datas do Exame de Ordem!
Foi divulgado o calendário da OAB 2019 com as datas para as provas de Exame de Ordem de 2019!! O diferencial desse ano é que todas as datas estão…
Informativo de Legislação Federal 18.01.2019
Notícias Senado Federal Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária Desde 2017 o projeto aprovado pelo…
Informativo de Legislação Federal 17.01.2019
Notícias Senado Federal Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla…
Informativo de Legislação Federal 16.01.2019
Notícias Senado Federal Projetos em tramitação no Senado recrudescem legislação contra o terrorismo Inserir novas condutas e penas na Lei…
Informativo de Legislação Federal 15.01.2019
Notícias Senado Federal Deputados podem votar PEC do Senado que restringe foro privilegiado Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à…
Informativo de Legislação Federal 14.01.2019
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei…
Saiu o edital da Polícia Civil do Espírito Santo! E Qual o Melhor Livro Para se Preparar Para Esse Concurso?
Foi publicado o edital do concurso da Polícia Civil do Espirito Santo! Ofertando 173 vagas de níveis médio e superior, o concurso tem como banca o…
Vade Mecum Tradicional ou Compacto? Veja Qual o Melhor para Você!
Ano novo, vida nova e para 2019 temos uma novidade pra você! Para aqueles que sempre nos pediram uma versão compacta do nosso Vade Mecum Legislação,…