Especialistas Analisam os Aspectos Jurídicos Sobre o Caso em Brumadinho
Brumadinho, MG | Foto: REUTERS/Washington Alves No dia 25 de janeiro, barragens da mineradora Vale romperam na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.…
Informativo de Legislação Federal 01.02.2019
Notícias Senado Federal Projeto veda terceirização de serviços em edifícios e condomínios Tramita no Senado projeto de lei que veda a terceirização…
Informativo de Legislação Federal 31.01.2019
Notícias Senado Federal Agressor poderá ser obrigado a usar monitoramento eletrônico A Justiça poderá impor o uso de monitoração eletrônica como…
TJ AC e TJ SC – Editais Publicados! E Qual o Melhor Livro Para Estudar Para esses Concursos?
Essa é para você que sonha com a carreira de Juiz. Foram publicados os editais dos concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) e do…
Informativo de Legislação Federal 30.01.2019
Notícias Senado Federal Proposta dá incentivos para geração de energia em aterros sanitários Aguarda designação de relator na Comissão de Serviços de…
Informativo de Legislação Federal 29.01.2019
Notícias Senado Federal Projeto diminui exigências que caracterizam o assédio sexual O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão…
Concurso do DPE MG – Qual o Melhor Livro Para Estudar para Esse Concurso?
Ainda é Janeiro e já temos mais um edital publicado! A alegria da vez é para quem estava esperando o concurso para Defensor Público do Estado de…
Informativo de Legislação Federal 28.01.2019
Notícias Senado Federal Projeto determina internação compulsória de dependente químico A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa…
Informativo de Legislação Federal 24.01.2019
Notícias Senado Federal Lei Antidrogas criminaliza usuário e ajuda a superlotar penitenciárias A atual Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), apesar…
Informativo de Legislação Federal 23.01.2019
Notícias Câmara dos Deputados Proposta altera regras para formulação de jurisprudência nos Tribunais do Trabalho O Projeto de Lei 10816/18 pretende…