Informativo de Legislação Federal – 02.10.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de…
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de…
Notícias Senado Federal CCT analisa projeto que prevê ação civil pública para quem divulgar fake news A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)…
Como oferecer mais serviços para os seus clientes? De que forma seu escritório pode ampliar suas áreas de atuação? A Série Soluções Jurídicas é uma…
Notícias Senado Federal Lei contra abuso de autoridade chega à forma final em meio a controvérsia A nova Lei de Abuso de Autoridade, sancionada no…
Regime jurídico administrativo é conceito que envolve a disciplina jurídica peculiar ao Direito Administrativo, que se caracteriza por objetivar…
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo do teto de gastos da União O Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a…
Notícias Senado Federal Emenda da cessão onerosa vai a promulgação nesta quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta…
No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos Soraia da Rosa Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, advogada especialista em…
Notícias Senado Federal Congresso derruba vetos e restaura 15 crimes de abuso de autoridade O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18…
Notícias Senado Federal Congresso pode votar LDO e vetos sobre bagagens e abuso de autoridade O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta…