Informativo de Legislação Federal – 30.11.2020
Notícias Senado Federal Senadores pressionam por votação da nova lei do gás Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do…
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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6549/2019 Ementa: Altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, e 9.472, de 16 de…
Notícias Senado Federal Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira…
No último milênio, houve duas inovações tecnológicas “disruptivas” especialmente sustentáveis. Elas têm levado a profundas convulsões na sociedade.…
Notícias Senado Federal Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira Senadores analisam nesta quarta-feira (25), em sessão…
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Notícias Senado Federal Projeto garante mais acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema Recentemente apresentado no Senado, um projeto do…
No dia 30 de novembro de 2020, segunda-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Direito do Consumidor – Contratos,…
Notícias Senado Federal Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta…
Notícias Senado Federal Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o…