Notas sobre a MP 905: atualização dos débitos trabalhistas
O art. 28 da MP deu nova redação ao § 7º do art. 879 da CLT e ao art. 883: O art. 37 da MP alterou o caput e o parágrafo 1º do art. 39 da Lei…
Notas sobre a MP 905: a jornada de trabalho do bancário
O art. 28 da MP deu nova redação ao art. 224 da CLT: Breves considerações: a jornada de trabalho do bancário A MP 905/19 modificou o regime de…
A Justiça do Trabalho e a Conciliação: breves apontamentos da utilização do contrato preliminar como meio de garantir a efetividade da conciliação
A conciliação é um grande instrumento de pacificação social, sendo a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho uma de suas premissas básicas. A…
O Acidente em Brumadinho e Alguns Aspectos da Tarifação do Dano Extrapatrimonial de Seus Empregados, dos Empregados Terceirizados e de Seus Familiares
Brumadinho Foto: EFE/Antonio Lacerda, Lucas Landau, Yuri Edmundo e Paulo Fonseca O acidente de Brumadinho e seus desdobramentos Além do impacto…
Notas sobre a “greve geral”, o lockout e as manifestações sociais
Nesses últimos anos, membros da sociedade civil, como os produtores, os trabalhadores, os profissionais autônomos, os estudantes e outros, passaram a…
O trabalho temporário, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/2017
O trabalho temporário é regulado pela Lei 6.019/74 (com as alterações legislativas pela Lei 13.429/17) e pelo Regulamento (Decreto 73.841/74, além da…
Contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017
No sistema jurídico brasileiro, a aprendizagem é uma modalidade especial de contrato de trabalho, ajustado por escrito e por prazo determinado…
As gorjetas e as alterações promovidas pela Lei nº 13.419/17
Dentro do sistema salarial brasileiro, a gorjeta compõe a remuneração do empregado (art. 457, CLT). Oportuno destacar que o pagamento da gorjeta ou…
A legalidade da exigência do exame de gravidez na ruptura do contrato de trabalho
Por Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota 1. Realização do exame de gravidez O sistema jurídico…
![A terceirização, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/17[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/05/iStock-499783122-e1494261015752-580x396.jpg)
A terceirização, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/17[1]
Por Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota Wenzel [1] 1. Introdução Com a terceirização, a…