A dimensão social no Mercosul e os novos desafios
1. O Mercado do Cone Sul – Mercosul O Mercosul foi constituído pelo Tratado de Assunção. É o Tratado para a constituição de um Mercado Comum entre a…
Revista íntima à luz da jurisprudência do TST
1. Introdução O objetivo desse estudo é abordar a questão da revista íntima realizada pelo empregador, à luz do que dispõem os princípios…
Trabalhador ciclista e os aspectos do acidente de trabalho
1. Introdução Nos últimos anos, tem aumentado o debate sobre a implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. Para exemplificar, algumas capitais…
A implantação das ciclovias como ferramenta de proteção ao trabalhador
Por Renato Marangoni Alves de Miranda*, Francisco Jorge Neto e Jouberto Cavalcante 1. Introdução Nos últimos anos, têm aumentado o debate sobre a…
O assédio moral e seu desdobramento institucional
1. Conceito de assédio moral Rodolfo Pamplona Filho, ao enunciar o seu conceito de assédio moral, procura um sentido de literalidade. Vale dizer, não…
As provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalho
Introdução Nesse estudo, nosso objetivo é discorrer sobre o instituto das provas e seu ônus probatório no sistema processual vigente, procurando…