Flávio Tartuce na Rádio Justiça: Novo CPC no Direito Civil
Nesta segunda feira, 11/01, a Revista Justiça da Rádio Justiça, entrevistou o doutor em Direito Civil, Flávio Tartuce, para comentar os impactos do…
Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais
A categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais ainda não é muito difundida no Direito de Família Brasileiro, tendo sido abordada por este…
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas
A necessidade imediata de uma reforma legislativa. Com vigência desde janeiro de 2003, o Código Civil de 2002 completará em breve 13 anos de…
PUBLIEDITORIAL: Chegou a edição 2016 da Coleção Direito Civil de Flávio Tartuce
Renovados os laços com o Grupo GEN, a grande novidade desta série bibliográfica na edição 2016 é que ela passa a integrar a secular editora Forense,…
Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão
O Brasil vive, no presente momento, um grande conflito ideológico e, como não poderia ser diferente, tal colisão atinge não só os aplicadores do…
Da infeliz manutenção da separação de direito no Novo Código de Processo Civil
Uma grande infelicidade, um total retrocesso. Com essas fortes palavras pode ser resumida a manutenção da separação judicial e extrajudicial no Novo…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito de Família e o Novo Cpc. Segunda parte
Ainda não em vigor, o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015 – tem gerado grandes debates entre os civilistas, especialmente pelo fato…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito de Família e o Novo Cpc. Primeira parte
Foi sancionada, no dia 6 de julho de 2015, a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma foi publicada no dia 7 de…
A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
Visão Frente ao Princípio da Função Social do Contrato Como é notório, a Lei 8.078/1990, que instituiu entre nós o Código de Defesa do Consumidor…
Da ação de prestação de contas de alimentos. Lei 13.508/14 e Novo CPC
A viabilidade jurídica da ação de prestação de contas de alimentos é tema que sempre foi muito debatido nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial.…