Sociedade de Fato na Separação Convencional de Bens
Fui consultado recentemente sobre hipótese fática interessante, que dizia respeito à possibilidade ou não de se reconhecer a existência de uma…
Prisão em Alimentos Indenizatórios: posição contrária (Flávio Tartuce) e posição favorável (Fernanda Tartuce).
Prisão Civil em Alimentos Indenizatórios: posição contrária Flávio Tartuce Os alimentos indenizatórios, ressarcitórios, indenitários ou de…
Da possibilidade de afastamento da Súmula 377 do STF por pacto antenupcial
Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o Professor Zeno Veloso trouxe a…
O bem de família vazio
A Lei n. 8.009/1990 representa uma das normas jurídicas de maior relevo prático na realidade jurídica brasileira. Baseada no trabalho acadêmico do…
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte II
Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art.…
Flávio Tartuce concede entrevista sobre o Novo CPC
Entrevista para o Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) de março de 2016. O Novo CPC modifica ações do setor imobiliário. A tão…
Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Parte I
O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de…
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça para tratar do tema Estatuto da Pessoa com Deficiência. O autor, além de apresentar a novel…
Técnica de Ponderação no Novo CPC: posição favorável (Flávio Tartuce) e posição contrária (Lênio Luiz Streck).
Técnica da Ponderação no Novo CPC: posição favorável Flávio Tartuce O Novo CPC consagrou expressamente um mecanismo importante para a solução de…
Do julgamento antecipado parcial de mérito (art. 356 do novo CPC) e sua aplicação às ações de Direito de Família
O Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016 – na visão deste autor, seguindo-se o mesmo critério adotado…