Anotações ao Provimento 63 do Conselho Nacional De Justiça. Segunda Parte
Como destaquei no último texto publicado neste canal, os conceitos de parentesco e filiação passaram por grandes transformações na realidade recente…
Como destaquei no último texto publicado neste canal, os conceitos de parentesco e filiação passaram por grandes transformações na realidade recente…
O livro Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e A Jurisprudência, uma obra coletiva reúne textos sobre questões atuais com as visões de juízes e…
Um dos temas de Direito de Família que mais se transformou nos últimos anos em nosso País foi o parentesco, notadamente diante do impacto gerado pelo…
Em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram ontem, na AASP, em SP, a obra coletiva "Direito Civil –…
O Doutor e Professor Flávio Tartuce concedeu entrevista à Rádio Justiça para apresentar o seu mais novo lançamento, a obra "Direito Civil: Diálogos…
Alguns dos temas mais discutidos na sociedade contemporânea, como a adequação do sexo dos transexuais, direito ao esquecimento e o dever de alimentos…
A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do que consta do…
Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo…
Por José Fernando Simão*. Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família no Brasil1.…
Prezados Amigos e Amigas. Como aqui antes noticiado, as edições 2018 dos meus livros estão acompanhadas de uma inédita Sala de Aula Virtual, com…