A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares
Conforme as antigas lições doutrinárias, a obrigação de alimentos familiares é, em regra, divisível, o que pode ser retirado do conteúdo dos arts.…
Prof. Flávio Tartuce fala sobre as regras de ouro do Planejamento Sucessório
Hoje é dia de dica! O professor Flávio Tartuce explica as regras de ouro do Planejamento Sucessório na Rádio Justiça. O programa faz parte do quadro…
Flávio Tartuce comenta propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce discute propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade (13.777/2018). O programa faz parte do…
O divórcio unilateral ou impositivo
A Emenda do Divórcio (EC 66/2010) trouxe como principal impacto prático a facilitação do divórcio, não havendo mais menção, no art. 226, § 6º, da…
Flávio Tartuce comenta a Prescrição na Responsabilidade Contratual – grande dilema no STJ
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce comenta Prescrição na Responsabilidade Contratual - grande dilema no STJ. Quais os entendimentos? O…
Evento que debate a MP da Liberdade Econômica é realizado em São Paulo
A MP da Liberdade Econômica, que promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas, foi prorrogada por mais 60 dias. A comissão…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019. O programa faz parte do quadro 'Defenda…
Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral. O programa faz parte do quadro 'Defenda Seus…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre Lei dos “Distratos” e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas
Descubra com o professor Flávio Tartuce o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de…
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das sucessões e a medida provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) – Visão crítica
Como destacado por mim em outros textos de breve análise publicados neste mesmo canal, no último dia 30 de abril de 2019, foi assinada pelo…