Análise das alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade jurídica
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa as alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade…
MP 881/2019 e as alterações relativas à função social do contrato
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa a MP 881/2019, nas alterações relativas à função social do contrato (art.…
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
O art. 496 do Código Civil trata da venda de ascendente para descendente, regra que, apesar de estar inserida na seção relativa aos contratos na…
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
Autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB –, no…
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte
Após intensos debates no âmbito do Congresso Nacional – e tendo a sua origem na medida provisória 881, 30 de abril de 2019 -, foi sancionada no…
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1
Autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB –, no…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre criogenia e julgado do STJ
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce conta o que muda após o julgado do STJ a respeito da criogenia. O programa faz parte…
Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica quais são os impactos da Lei 13.811/2019 na união estável do menor de 16…
O Provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
No último dia 14 de agosto de 2019, a Corregedoria Geral de Justiça do CNJ editou o Provimento n. 83/2019, que altera o anterior Provimento n.…
Flávio Tartuce comenta a culpa contra a legalidade no acidente de trânsito
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica o Julgado do STJ a respeito da culpa contra a legalidade no acidente de…