Danos Extramatrimoniais na Reforma Trabalhista
Depois da Reforma Trabalhista como ficaram os Danos Extramatrimoniais? O professor Flávio Tartuce explica no quadro Defensa seus Direitos da Rádio…
Comentários Breves às Alterações do Código Civil Promovidas pela Medida Provisória 881/2019 (Parte 1.)
Artigo escrito por Maurício Bunazar “E a primeira de todas as ciências, a ciência da jurisprudência, orgulho do intelecto humano que, com todos os…
Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça se há inconstitucionalidade no artigo 1.790 do Código Civil.…
Flávio Tartuce Comenta a MP 871/2019 na Rádio Justiça
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça sobre o tema que diz respeito ao bem de família, que tem…
A Medida Provisória n. 881/2019 (Liberdade Econômica) e as Alterações do Código Civil (Segunda Parte)
Teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento Em texto anterior, publicado neste mesmo canal, comecei a analisar a Medida…
A Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e a Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50, CC) : Primeiras Impressões
Artigo escrito por Pablo Stolze A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”,…
A Medida Provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) e as Alterações do Código Civil – Primeira Parte
Desconsideração Da Personalidade Jurídica E Função Social Do Contrato No último dia 30 de abril de 2019, foi assinada, pelo Presidente da República,…
A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos
Em texto anterior, publicado neste canal, fiz uma breve e inicial análise da Lei n. 13.811/2019, que alterou o art. 1.520 do Código Civil Brasileiro,…
A Lei n. 13.811/2019 e o Casamento do Menor de 16 Anos. Primeiras Reflexões
No último dia 12 de março de 2019 foi promulgada – e já está em vigor no País – a Lei n. 13.811, que alterou o art. 1.520 do Código Civil Brasileiro,…
Análise Detalhada da Multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: Pontos Polêmicos e Aspectos de Registros Públicos
Artigo escrito por Carlos Eduardo Elias de Oliveira* Após situar o instituto da Time Sharing no mundo, o texto trata da multipropriedade sobre móveis…