Direito Civil: tudo o que você precisa saber está nos livros de Flávio Tartuce
O Direito Civil é uma disciplina em constante transformação e cheia de desafios. Manter-se atualizado sobre as leis e questões que envolvem uma das…
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Neste artigo, Flávio Tartuce discute a diferença entre paternidade socioafetiva e multiparentalidade em casos de adoção com base no tema 622 do STF.…
Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil,…
O livro Manual de Direito Civil, de Flávio Tartuce, chega agora à sua 12ª edição, trazendo as doutrinas clássica e contemporânea, comentários dos…
Esta é a última coluna Família e Sucessões do Migalhas de 2021, o segundo ano da pandemia de Covid-19. Em meio a muitas perdas e dificuldades, poucas…
Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de…
Neste artigo, Flávio Tartuce traz reflexões derivadas da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios sobre extrajudicialização,…
O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento…
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial urbana individual por abandono do lar, também conhecida como usucapião…
Em junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal tomou a importante decisão de permitir a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado ou por…