Decodificando o Co?digo Civil (10) – O regime de incapacidades do Co?digo Civil brasileiro
A partir deste artigo, deixaremos a trajetória histórica da codificação e passaremos a decodificar os preceitos, temas e regimes jurídicos do Código…
Decodificando o Co?digo Civil (9) – Tentativas de substituir o Co?digo Civil de 1916 no se?culo XX
Apesar de, em geral, ter conquistado no meio jurídico uma opinião bastante positiva, o Código Civil de 1916 recebeu uma crítica que pesou sobre ele:…
Repensando o Direito Civil brasileiro (14) – A nova disciplina dos modos de se proceder a? colac?a?o
Colação O art. 544 do Código Civil (CC/02) estabelece que se considera adiantamento de herança a doação que um ascendente faz a um descendente. O…
Decodificando o Co?digo Civil (8) – Opinio?es sobre o Co?digo Civil de 1916
Desde o início da nossa jornada, que começou comemorando os 15 anos da promulgação do Código Civil de 2002, apresentando sua estrutura, já…
PUBLIEDITORIAL: Instituto Elpídio Donizetti oferece módulo gratuito para compradores de livro
O Curso Didático de Direito Civil, dos professores Elpídio Donizetti e Felipe Quintella, chega, em 2017, à sua 6ª edição, de cara nova e recheado…
Decodificando o Co?digo Civil (7) – A estrutura dos Co?digos Civis mais influentes no Direito brasileiro
Agora que chegamos ao Código Civil brasileiro, é interessante que comparemos sua estrutura à dos Códigos Civis estrangeiros que mais influenciaram o…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (13): Que distingue a união estável de um simples namoro?
Conforme afirmei no artigo anterior, não vejo distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento. Há, no entanto, é…
Decodificando o Co?digo Civil (6) – A tramitac?a?o do Co?digo Civil de 1916 (Parte 2)
Já vimos a primeira parte da longa trajetória da tramitação do projeto que veio a se transformar no Código Civil de 1916. Ainda em novembro de 1900,…
Decodificando o Co?digo Civil (5) – A tramitac?a?o do Co?digo Civil de 1916 (Parte 1)
Agora que já conhecemos a trajetória da codificação no século XIX, sabemos que não foi nada fácil chegarmos ao Código Civil. Mesmo após a Proclamação…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (12): Há distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento?
A conceituação de união estável, com a indicação da possível distinção entre a família formada por esse tipo de vínculo e a família formada pelo…