Decodificando o Código Civil (18): Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (parte 1)
Depois de termos enfrentado assuntos tão difíceis como o início e o fim da personalidade da pessoa natural nas últimas semanas, avancemos um pouco no…
Decodificando o Código Civil (17): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 3)
Quanto mais me envolvo com o assunto que ora estamos enfrentando, mais preocupado fico. Com relação ao tema em exame, decodificar o Código constitui…
Decodificando o Co?digo Civil (16): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 2)
No artigo da semana passada, começamos a decodificar o fascinante, porém intrincado tema do fim da personalidade da pessoa natural. Afinal, a que…
Decodificando o Código Civil (15): O (nebuloso) fim da personalidade da pessoa natural (parte 1)
Depois de termos enfrentado a complexa temática da início da personalidade da pessoa natural, passemos ao tema do seu fim. Trata-se de outro desafio…
Decodificando o Co?digo Civil (14) – Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (Parte 3)
Vimos na semana anterior que o STJ se posicionou, em 2014, no sentido de que o nascituro pode ter direitos, ainda que, nos termos do art. 2º do…
Decodificando o Código Civil (13): Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (parte 2)
Conforme relembramos na semana anterior, o art. 1º do Código de 2002 estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”, e o…
Repensando o Direito Civil brasileiro (16): Efeitos sucessórios da pluriparentalidade
Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou um recurso extraordinário ao qual se reconheceu repercussão geral, e em que se discutiu a…
Decodificando o Co?digo Civil (12): Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (parte 1)
Começamos a propriamente decodificar o Código Civil de 2002 pelos arts. 3º e 4º para aproveitar a oportunidade de comentar a decisão do TJSP…
Decodificando o Código Civil (11): O regime de incapacidades do código civil brasileiro (parte 2)
Vimos na semana passada que um problema conceitual que aflige o regime de incapacidades do Código Civil brasileiro. Vamos, hoje, explorar mais a…
Repensando o Direito Civil brasileiro (15) – A teoria das capacidades e a confusa?o conceitual
O estudo do Direito Civil inicia-se pela sua teoria geral. Esta, por sua vez, inicia-se pela disciplina das pessoas, a qual, primeiramente,…