Decodificando o Co?digo Civil (5) – A tramitac?a?o do Co?digo Civil de 1916 (Parte 1)
Agora que já conhecemos a trajetória da codificação no século XIX, sabemos que não foi nada fácil chegarmos ao Código Civil. Mesmo após a Proclamação…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (12): Há distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento?
A conceituação de união estável, com a indicação da possível distinção entre a família formada por esse tipo de vínculo e a família formada pelo…
Decodificando o Código Civil (4): A Consolidação das Leis Civis
Como vimos anteriormente, a Constituição de 1824 já havia determinado a elaboração do Código Civil, por influência da “primeira onda codificadora”…
Decodificando o Código Civil (3): Trajetória da codificação no século XIX
O século XIX foi o século da codificação. O Código Civil da Prússia, também conhecido como Código Fredericiano, do final do século XVIII ainda, foi o…
Decodificando o Código Civil (2): Estrutura e juristas envolvidos na sua elaboração
Estrutura O Código Civil de 2002 — Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 —, seguindo a tradição brasileira, é dividido em duas partes: (1) Parte…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (11): Cem anos de Direito Civil codificado, o direito real de laje e o atual (mau) uso do Código Civil
Como já comentei em outras publicações, comemora-se em janeiro de 2017 o centenário da entrada em vigor do primeiro Código Civil brasileiro, cuja…
Decodificando o Código Civil (1): 15 anos da promulgação
Com este texto, inauguro minha nova coluna no GEN Jurídico, intitulada Decodificando o Código Civil, em que publicarei textos sobre o Código Civil. A…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (10): Retrospectiva 2016
Com este artigo, completam-se dez artigos publicados no segundo semestre de 2016 na coluna “Repensando o Direito Civil Brasileiro”. Parece-me que o…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre usucapião
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito das Coisas. O assunto específico abordado é a usucapião. Eis a questão: (VIII Exame de Ordem…
O Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre regimes de bens do casamento
A questão da OAB que vamos comentar hoje é de Direito de Família. O assunto específico abordado são os regimes de bens do casamento. Eis a questão:…