Se você está estudando Processo e Direito Penal para a OAB, deve saber que, juntas, as duas matérias são cobradas em 11 das 80 questões que compõem a prova. Por se tratarem de matérias tão amplas, saber o que estudar é fundamental para direcionar os esforços e garantir um desempenho melhor. Pensando nisso, o professor […]

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No dia 11 de julho, a Lei de Execução Penal completou 38 anos. Para celebrar essa data tão importante, os professores Marcos Paulo Dutra e Felipe Novaes, referências na área de Processo Penal, debatem os avanços e desafios na lei ao longo dos anos, com foco em progressão de regime, tema modificado com a Lei […]

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Neste vídeo, Felipe Novaes traz explicações sobre a recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que de forma unânime considerou legal a aplicação da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres trans. Felipe Novaes explica quais foram os critérios jurídicos que motivaram essa jurisprudência, os possíveis questionamentos e o entendimento de juristas […]

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Quem escolhe a área Penal para a 2ª fase da OAB, geralmente, vai preparado para fazer uma peça defendendo o acusado. Mas você sabia que a queixa crime, que representa a vítima, também é bastante requerida e, inclusive, já foi cobrada em diversos exames da Ordem? E é pensando em te preparar melhor para a […]

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Vai prestar o Exame da Ordem? Então, você precisa estar por dentro das mudanças mais recentes no Código Penal que caem na prova da OAB. Neste vídeo, Felipe Novaes, professor do curso Fórum, explica quais são as novas mudanças no Código Penal introduzidas pela Lei 14.155/2021. Você sabia, por exemplo, que no artigo 154-A do Código Penal foi […]

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Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio – X OAB – Teoria e Questões Comentadas estão dando dicas para te ajudar nos estudos. Neste vídeo, o Professor Felipe Novaes, conta porquê o aluno precisa fazer Direito Penal na 2º fase do Exame […]

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