Desafio OAB 30 dias: temas de Processo e Direito Penal que caem na prova
Se você está estudando Processo e Direito Penal para a OAB, deve saber que, juntas, as duas matérias são cobradas em 11 das 80 questões que compõem a…
Progressão de regime | 38 anos da Lei de Execução Penal
No dia 11 de julho, a Lei de Execução Penal completou 38 anos. Para celebrar essa data tão importante, os professores Marcos Paulo Dutra e Felipe…
A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres trans
Neste vídeo, Felipe Novaes traz explicações sobre a recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que de forma unânime considerou…
Queixa crime: saiba o que analisar se essa peça cair na 2ª fase da OAB
Quem escolhe a área Penal para a 2ª fase da OAB, geralmente, vai preparado para fazer uma peça defendendo o acusado. Mas você sabia que a queixa…
As mudanças mais recentes no Código Penal que caem na prova da OAB
Vai prestar o Exame da Ordem? Então, você precisa estar por dentro das mudanças mais recentes no Código Penal que caem na prova da OAB. Neste vídeo,…
Direito Penal na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Felipe Novaes
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio – X OAB…
Redução da menoridade penal
Gravei um breve comentário sobre a questão da maioridade penal. O tema que vem sendo bastante discutido de forma calorosa, mas pouco racional. Tentei…
E se acordássemos amanhã com a menoridade penal reduzida para 16 anos?
“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem.” Bertold Brecht Como assim? Nas últimas…
Sistemas de Investigação Preliminar: A (Im)Possibilidade dos Juizados de Instrução
I – Introdução O estudo que ora se apresenta consiste em um pequeno resumo da dissertação apresentada no Programa de Mestrado da Universidade Gama…
As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais
I – Primeira introdução O presente artigo está motivado na necessidade, percebida ao longo do estudo do direito penal, do desenvolvimento de…