Dica NCPC – n. 62 – Art. 72
Comentários: Curadoria especial. A curatela especial (art. 72, I e II) será, em regra, exercida pela Defensoria Pública (art. 72, parágrafo único). A…
Questões NCPC – n. 65 – Saneamento do Processo
Confrontando o sistema de audiências previsto pelo Código de Processo Civil de 1973 com aquele previsto pelo Novo Código de Processo Civil,…
PUBLIEDITORIAL: Instituto Elpídio Donizetti oferece módulo gratuito para compradores de livro
“Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro, de um outro…
Dica NCPC – n. 61 – Art. 72
CPC/2015 Art. 72. O juiz nomearácurador especial ao: I – incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os…
Questões NCPC – n. 64 – Tutela antecipada
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com ação…
Dica NCPC – n. 60 – Art. 70
Comentários: Quem pode estar em juízo?. Nos termos do art. 70, terá capacidade processual (capacidade para estar em juízo) toda pessoa que se…
Questões NCPC – n. 63 – Tutela Provisória
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, Susan propõe ação pedindo que Frederico se abstenha de produzir…
Dica NCPC – n. 59 – Art. 69
CPC/2015 Art. 69. O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como:…
Questões NCPC – n. 62 – Produção de prova
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face…
Dica NCPC – n. 58 – Art. 68
CPC/2015 Art. 68. Os juízos poderão formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual. CPC/73 Não há correspondência.…