Questões NCPC – n. 61 – Ação Monitória
FAURGS – Juiz de Direito Substituto – TJRS – 2016.Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face da Fazenda Pública, ação…
Cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos
O CPC/1973 apresenta duas formas possíveis para cumprimento da prestação alimentícia: pelo rito do art. 732 ou pelo rito do art. 733, sendo facultada…
Questões NCPC – n. 60 – Exibição de documento ou coisa
FAURGS – Juiz de Direito Substituto – TJRS – 2016.Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe…
Dica NCPC – n. 57 – Art. 63
Comentários: Eleição de foro em contrato de adesão. A eleição de foro dá-se por meio de cláusula constante de instrumento escrito celebrado entre as…
Questões NCPC – n. 59 – Embargos de terceiro
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Antônio ajuizou contra Pedro execução civil de título extrajudicial no valor de R$ 300.000. Para…
Dica NCPC – n. 56 – Art. 62
Art. 62 Comentários: Inderrogabilidade da competência absoluta. Mais uma vez o CPC/2015 organizou as regras previstas no CPC/73. Aqui, a norma que…
Questões NCPC – n. 58 – Recursos
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Determinado indivíduo propôs ação judicial contra empresa pública federal, pelo procedimento…
Dica NCPC – n. 55 – Art. 61
Comentários: Ações acessórias e juízo competente. Não obstante a autonomia da ação e do processo por ela instaurado, às vezes verifica-se relação de…
Questões NCPC – n. 57 – Liquidação de sentença e execução
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e da execução no processo civil. Parte…
Dica NCPC – n. 54 – Art. 60
Comentários: Competência no caso de imóvel localizado em mais de uma cidade ou Estado. Caberá ao autor da ação escolher livremente o foro de sua…