Das funções essenciais à justiça: a advocacia pública
A Constituição Federal de 1988 trata da Advocacia Pública e explicita algumas regras para essa carreira no âmbito federal (art. 131), estadual e…
Dica NCPC – n. 1
Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira a ser submetida a juízo de…
Questões NCPC – n. 1
(CAIP-IMES/BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais/Direito – 2016) O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o…
Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC
1. Para introduzir o assunto A despeito da resistência manifestada pelos tribunais superiores, desde os trabalhos no âmbito da comissão do…
Questões NCPC – n. 5
(CESPE – TJRN – Assessor Técnico Jurídico – 2015) No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e…
Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público
1. O Ministério Público O Ministério Público, órgão de origem francesa, surgiu com a instituição da Justiça Pública, que tem como um dos princípios…
A execução em face do condômino no Novo CPC
As regras do condomínio no que diz respeito ao direito material estão consubstanciadas no Código Civil, nos arts. 1331 a 1346. Como sabemos, há, nos…
Auxiliares da justiça
A Justiça não poderia funcionar se, ao lado do juiz, auxiliando-o, não houvesse grande número de serventuários, anotando, preparando, dando ciência…
Impedimentos e suspeição do magistrado
O juiz tem o dever de oferecer garantia de imparcialidade aos litigantes. Não basta ao juiz ser imparcial, é preciso que as partes não tenham dúvida…
Poderes, deveres e responsabilidades do juiz
A relação jurídica, de um modo geral, cria direitos e obrigações para as partes. Na relação jurídica oriunda do processo não é diferente. Os sujeitos…