Questões NCPC – n. 56 – Provas
provas CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Com base nas normas processuais relativas às provas no processo civil, assinale a opção…
Dica NCPC – n. 53 – Art. 59
art. 59 Comentários: Critério para a prevenção. O CPC/73 apresentava regras distintas para a fixação do juízo prevento. A depender do local da…
Dica NCPC – n. 52 – Art. 58
art. 58 Comentários: Reunião de processos pela prevenção. O texto do CPC/2015 reconhece a abrangência da prevenção para além dos critérios de…
Questões NCPC – n. 55 – Litisconsórcio
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foram vítimas de acidente automobilístico em uma…
Dica NCPC – n. 51 – Art. 57
Art. 57 Comentários: Conexão e continência – consequências. Ainda que omissa no CPC/73, a regra disposta no art. 57 do CPC/2015 já fora abarcada pela…
Questões NCPC – n. 54 – Procedimento Comum
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e ao procedimento ordinário previsto no CPC,…
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil – Instituto Elpídio Donizetti
Início: Imediato Período para conclusão do curso: 6 meses ( mínimo) 18 meses ( máximo). Carga horária: 360 horas-aula Público Alvo: Advogados,…
Títulos executivos judiciais
Os títulos executivos judiciais, sujeitos, portanto, ao cumprimento da sentença, encontram-se tipificados no art. 515 do novo CPC. São os seguintes:…
Estabilização da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente – Um Bicho de Duas Cabeças
Desde o início da tramitação do anteprojeto no Senado Federal, no ano de 2009, tenho participado de discussões acerca dos institutos introduzidos…