Passo a passo, uma transação tributária mais negocial
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a esperada Portaria PGFN/ME 6.757/2022, para tratar de inovações autorizadas para a transação…
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É comum encontrar, em ano eleitoral, a edição de leis e decretos instituindo benefícios fiscais, tais como o PLP 18/22 aprovado no mês passado pela…
Neste artigo, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti e Tatiana Zuconi discutem a modulação de efeitos do IRPJ e da CSLL sobre a Selic: 'para um ordenamento…
Está estudando para o concurso da Receita Federal? Então, precisa conhecer o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, de Eduardo Muniz…
O livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial, de Eduardo Muniz Machado Cavalcante é o primeiro do mercado que aborda o sistema multiportas…
Eduardo Muniz Machado Cavalcante discorre sobre a lei Lei 14.375/2022, que facilita métodos consensuais para resolução de conflito em matéria…
Neste trecho do livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discute as medidas de conformidade fiscal de…
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti acaba de lançar o livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial. Na obra, o autor apresenta os instrumentos…