Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou litígio. Trata-se de uma autocomposição em…
Principais Mudanças do Anteprojeto de Reforma do Código Civil
Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira trata sobre as principais mudanças do Anteprojeto da Reforma do Código Civil, entregue recentemente ao…
Argentina vs Brasil: Incapacidade civil das crianças e adolescentes e sua autonomia progressiva
Cuidaremos de como o Código Civil Argentino (CC/Ar)1 trata das situações de incapacidade, com foco na situação das crianças e adolescentes. Para…
Saiba tudo sobre o livro Direito Civil Volume Único, de Carlos Elias e João Costa-Neto
É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. O livro Direito Civil Volume Único, de Carlos E.…
O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
Há diversos exemplos envolvendo o emprego da adaptação stricto sensu envolvendo o estatuto real (geralmente correspondente à lex situs), tema que já…
Ordem pública internacional e o caso Chemouni: O tunisiano polígamo que não queria pagar a pensão alimentícia para uma das ex-esposas
Em colunas anteriores, tratamos de adaptação de direito estrangeiro. Hoje, cuidaremos de um caso clássico de adaptação stricto sensu: o caso…
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido tenha doado um apartamento, de…
Adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado – Parte II (espécies)
Damos continuidade ao tema tratado na coluna anterior. Espécies de adaptação lato sensu Em situações jurídico-transnacionais, é comum ocorrer o…
Adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado – Parte I (noções gerais)
Em artigo anterior, tratamos de um exemplo de adaptação lato sensu de direito estrangeiro…
Códigos Civis e civil law no mundo – Parte III
Na coluna anterior, começamos a tratar da disseminação do movimento de codificação para outros continentes. Continuemos. Na Ásia, a família do civil…