Direito Civil Soviético – Parte I
Na análise de Direito Comparado, é importante ter noção da família dos direitos socialistas, que aqui chamaremos também de Direito Civil Soviético…
Direito Civil Soviético – Parte II
Damos prosseguimento ao que expusemos na coluna passada sobre o Direito civil soviético. O desenvolvimento científico do direito na Rússia foi…
Esvanecimento dos muros divisórios entre a família do common law e a do civil law – Parte II
Daremos seguimento à coluna anterior. A influência do direito romano sobre o direito inglês ficou mais notável com o surgimento, ao lado do direito…
Esvanecimento dos muros divisórios entre a família do common law e a do civil law – Parte I
Apesar da tradicional distinção da família do common law com a do civil law, essa diferença é cada vez menos nítida. Essa dicotomia não é, de todo,…
Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade de escritura pública prevista no art. 108 do…
Os juros moratórios convencionais após a Lei dos Juros Legais (lei 14.905/24): o caso do art. 5º da Lei de Usura e a situação do crédito rural, comercial e industrial
Tendo em vista a extensão deste texto, convém começar o presente texto resumindo, em frases diretas, as ideias principais. Segue resumo das ideias do…
Limite de indenização em transporte aéreo internacional
Este artigo discute o teto indenizatório no caso de responsabilidade civil por transporte aéreo internacional. Trata-se de tema relevante por ter…
Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica
O cartório de imóveis deve ou não exigir o registro de pacto antenupcial (ou de instrumento estrangeiro equivalente) no livro 3 no caso de casamentos…
Obra Lei das Garantias – Alienação Fiduciária em Garantia, Execução Extrajudicial, Cartórios, Desjudicialização e Outros Temas
Obra Lei das Garantias - Alienação Fiduciária em Garantia, Execução Extrajudicial, Cartórios, Desjudicialização e Outros Temas.
A obra comenta, um a um, os novos dispositivos trazidos pela Lei do Marco Legal das Garantias, a Lei n. 14.711/2023.
Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas
A coluna Civil em Pauta, coordenada por mim e pelo professor Flávio Tartuce, estreia hoje. Seu objetivo é trazer conteúdos teóricos e práticos que…