Códigos Civis e civil law no mundo – Parte II
Na coluna anterior, expusemos os países do mundo que se incluem na família do civil law. Hoje, passaremos a tratar do movimento de disseminação de…
Códigos Civis e civil law no mundo – Parte I
A família do civil law disseminou-se por diversos países do mundo. O mapa abaixo indica, de vermelho, os locais em que prevalece essa família, além…
Espanha e precedentes da Dirección General de Los Registros y del Notariado: O caso da outorga conjugal para instituir Direito Real imobiliário
Em coluna anterior, em relação ao Direito Espanhol, apontamos a importância dos precedentes da antiga DGRN (Dirección General de los Registros y del…
Principais países do common law no mundo com olhos no Direito Privado
É importante ter uma visão panorâmica dos países do mundo que foram influenciados pelo civil law e pelo common law, especialmente com olhos no…
Um pouco sobre o Direito Islâmico com olhos no Direito Privado
Para pesquisas de Direito Comparado Privado, é importante ter noções gerais sobre as principais famílias jurídicas. Trataremos hoje do direito…
Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil
Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VIII (Normas de Direito Processual e de Direito Material)
Na coluna anterior, tratamos de experiências de harmonização da União Europeia, ilustrando com o direito sucessória. Trataremos agora do ambiente…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VII (Lei do Domicílio habitual para definir a lei da sucessão mortis causa)
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VI (Sistema da sucessão mortis causa unitária e a professio iuris)
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp
A união estável vem migrando de sua natureza inicial de informalidade para frequentar o espaço de formalidade do casamento, podendo o seu histórico…