Jogo, rifa, sorteio: o que é ilegal?
Os jogos não são nem podem ser tratados com igualdade pela ordem jurídica. Ao revés, atendendo à finalidade ética em que se inspiram, ora recebem a…
Os jogos não são nem podem ser tratados com igualdade pela ordem jurídica. Ao revés, atendendo à finalidade ética em que se inspiram, ora recebem a…
Resumo: O presente artigo analisa os fundamentos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual, tendo como alicerce…
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados…
A obra do Professor Caio Mário da Silva Pereira é indispensável nas bibliotecas jurídicas do País. Suas Instituições são referência necessária aos…