Compra de imóveis: quando a perda de um imóvel não gera indenização?
A regra geral é a de que o comprador deverá ser indenizado por aquele que vendeu o imóvel, nos termos do art. 447 do Código Civil. Porém, há casos…
Súmula 308 do STJ: exceção e impacto da alienação fiduciária
No universo do Direito Imobiliário, poucas discussões geraram tanto impacto quanto a da Súmula 308 do STJ. Criada para proteger adquirentes de…
Imóvel perto da praia: riscos adicionais e cautelas necessárias
Em qualquer aquisição de imóvel devem ser tomadas algumas cautelas. Em imóvel perto da praia, além dessas cautelas gerais, há precauções e…
Funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e demais alterações da MP 1.085/2021
Nos últimos meses, Bruno Mattos e Silva vem se dedicando a estudar e transmitir seus conhecimentos sobre o SERP, estabelecido pelas recentes…
MP nº 1.085: a má-fé como elemento necessário para a configuração de fraude à execução
A Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, introduziu elemento nunca até então existente na legislação para a configuração de fraude à…
Sistema Eletrônico de Registros Públicos e a transferência de poder
A MP 1085 criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e trouxe grandes impactos na legislação. Neste vídeo, Bruno Mattos e Silva se…
MP 1085: o SERP, o princípio da concentração e a fraude à execução
A MP 1085 criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e trouxe diversas alterações e impactos na legislação brasileira. Para se ter uma…
Entenda o que é o SERP, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, previsto na MP 1.085
Neste vídeo, Bruno Mattos e Siva, explica o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), previsto na Medida Provisória n° 1.085, de 27 de…
Financiamento imobiliário e inflação em uma abordagem jurídica
Optar por uma modalidade de financiamento imobiliário é sempre motivo de muito estudo e até mesmo de preocupação por parte de quem deseja comprar um…
Compra de imóveis chega à 14ª edição com atualizações; confira!
Em Compra de imóveis, Bruno Mattos e Silva discorre sobre os aspectos jurídicos na aquisição de imóveis e enfatiza os cuidados que devem ser tomados…