Balanço do Direito Civil em 2018
O ano de 2018 nasceu promissor para o Direito Civil. Na esteira dos aniversários de 30 anos da Constituição e de 15 anos de Código Civil,…
Cyberbullying: Responsabilidade Civil e Efeitos na Família
Cyberbullying é um tema que tem assumido contornos dramáticos em nosso país nos últimos anos. O Brasil já é o segundo país no ranking mundial em que…
Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa
Diariamente, cerca de 700 mil pessoas passam por certas estações de metrô em São Paulo tendo seus rostos filmados por câmeras que “adivinham” suas…
Redes Sociais, Perfis Falsos e Liberdade de Expressão
No dia 25 de julho, o Facebook tornou-se notícia no Brasil ao excluir 196 páginas e 87 perfis que integravam uma rede ligada ao chamado Movimento…
Direito, Justiça e Futebol
Ao menos para nós, brasileiros, a Copa do Mundo tem esse nítido efeito: torna-se quase impossível tratar de outro assunto. Bem vistas as coisas,…
Direito ao Aborto?
Em gesto corajoso, a Ministra Rosa Weber decidiu realizar audiência pública para tratar do delicado tema do aborto, debatido no âmbito da Arguição de…
Uma Nova Jornada de Direito Civil
Imagem: CJF Nos dias 26 e 27 de abril, professores, magistrados e estudiosos de Direito Civil de todo o país reuniram-se em Brasília, na VIII…
Direito Civil e Discurso de Ódio: A Verdade sobre Quem Executou Marielle Franco
Eu realmente preferia estar escrevendo sobre outro tema, mas há, em determinados momentos da vida, fatos que se tornam maiores que tudo. Foi o que…
Cinco Pontos para os Direitos Autorais
Considerado o berço do grafite em Nova Iorque, o conjunto de edifícios conhecido como 5Pointz voltou a ocupar lugar de destaque nos jornais nos…
O Ano do Direito Civil
O ano que se inicia carrega em si um simbolismo profundo para o direito brasileiro: representa o aniversário de trinta anos da Constituição da…