Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar
Há quase dez anos publiquei nesta mesma Carta Forense um artigo sobre a revisão judicial dos contratos. Aquele texto tinha um caráter…
Os Efeitos Civis da Lava Jato
A Operação Lava Jato tornou-se um marco no combate à corrupção no Brasil. A população em geral aplaude suas conquistas, embora penalistas critiquem…
Insolvência Civil e Superendividamento
A insolvência civil, instituto cuja importância prática acentua-se ainda mais em tempos de crise econômica, vem padecendo, no Brasil, de um…
Dano Moral Coletivo por Corrupção
Nos últimos meses, em que o noticiário político e o noticiário policial parecem se fundir em um só, tem ganhado corpo a discussão em torno da…
Dever de renegociar
Realizou-se em Curitiba, o V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, que segue se destacando no país como o locus prioritário de…
Propriedade: o terrível Direito
A comunidade jurídica internacional perdeu, no fim de junho, um de seus intelectuais mais vívidos: o jurista italiano Stefano Rodotà. Seu pensamento…
Direito Adquirido em Tempo de Reformas
A proposta de reforma da Previdência e de outras reformas ditas “estruturais” tem suscitado aceso debate em torno da proteção dos direitos hoje…
Sucessão do Companheiro no STF
Todos os campos do Direito demandam segurança jurídica, mas sua exigência é ainda maior no Direito das Sucessões. A transmissão do patrimônio, por…
STF, Repercussão Geral 622: a Multiparentalidade e seus Efeitos
Nesta última quinta-feira (22/9), o Supremo Tribunal Federal, na esteira do julgamento do Recurso Extraordinário 898.060 e da análise da Repercussão…
Tomada de Decisão Apoiada: o que é e qual sua utilidade?
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 6 de julho de 2015) tem atraído críticas e aplausos, provocando debates acalorados no meio…