Proibição de celulares em escolas
No último dia 20 de setembro, em Fortaleza, o ministro da Educação anunciou que, em outubro, será concluído um projeto de lei que prevê o banimento…
Desjudicialização de divórcios, inventários e partilhas à luz da Resolução CNJ 571
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução CNJ 571, publicada no último dia 30 de agosto de…
A liberdade de expressão nas Olimpíadas: do véu islâmico ao baile de favela
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no último dia 26 de julho, encantou o mundo, mas também causou reações inflamadas ao…
Oversharenting e suas consequências
No último mês de junho, a Justiça italiana concedeu ordem de urgência para impedir que a influenciadora digital Alice Pasti publicasse fotos e vídeos…
A batalha dos videogames
Nas últimas semanas, foram publicadas numerosas notícias sobre processos judiciais movidos por Jonathan Calleri e Rafinha, jogadores do São Paulo…
Herança digital e o caso da Apple ID
No último dia 26 de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de uma mãe que…
Redução de juros e promoção de direitos fundamentais
Na última semana, voltou ao centro do debate nacional a repactuação das dívidas dos estados com a União. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o…
As novas regras eleitorais sobre deepfakes
No último dia 27 de fevereiro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para aprovar 12 instruções que irão reger as eleições…
Situationship e separação obrigatória de bens
Em dezembro de 2023, após uma participativa votação online, a Oxford University Press elegeu a palavra situationship como a segunda palavra…
Das redes para os tribunais: o debate sobre a responsabilidade dos influenciadores digitais
No último dia 18 de dezembro, a Operação Truque de Mestre prendeu, nos estados do Pará e de Pernambuco, oito influenciadores digitais que promoviam…