Crise da COP30: há limite para preços no direito brasileiro?
O Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de novembro, a COP30, célebre conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A cidade escolhida foi…
STF e a nova responsabilidade civil das plataformas digitais
No último dia 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 1.037.396/SP, no âmbito do qual debateu a constitucionalidade do…
Do Direito dos Contratos ao Direito dos Negócios
No último dia 22 de maio, especialistas em direito contratual, processo civil e arbitragem reuniram-se no Rio de Janeiro para debater questões…
De volta ao caso Larissa Manoela
No último mês de abril, a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, emitiu sentença que reconheceu o direito da atriz e cantora Larissa…
O caso Gene Hackman e as críticas à herança legítima
Em 7 de março de 2025, os jornais de todo o mundo deram notícia da morte do ator britânico Gene Hackman. Tendo recebido duas vezes o Oscar, o prêmio…
IA e regulação setorial: o exemplo da nova Resolução CNJ 615/25
O Brasil tem debatido, nos últimos anos, a edição de uma lei que discipline o uso e desenvolvimento de ferramentas baseadas em inteligência…
Direito à Reserva Humana: um limite para a IA
No dia seguinte à sua posse, Donald Trump anunciou um investimento de até US$ 500 milhões em pesquisas relacionadas à inteligência artificial, por…
Os microconflitos no Direito de Família
No verão, um dos destinos mais disputados do Brasil é a pequenina Armação dos Búzios.[1] Emancipada em 1995, Búzios foi originalmente habitada…
Consensualismo na Administração Pública: suas vantagens e seus perigos
Vive-se uma crescente contratualização das relações jurídicas no Brasil. Significa dizer que o contrato, como instrumento primordial de…
De volta para o futuro: quatro diretrizes para o artigo 19 do Marco Civil da Internet
No próximo dia 27 de novembro, o STF iniciará o julgamento do RE 1.037.396/SP, no âmbito do qual se debate a constitucionalidade do artigo 19…