Cláusulas de não concorrência
Para entender melhor os propósitos lícitos das cláusulas de não concorrência, é importante lembrar que a chamada “livre concorrência” não é – nem…
Meritocracia hereditária
A questão da herança sempre foi um ponto sensível para os liberais clássicos. No seu livro sobre princípios de economia política, John Stuart…
Controle compartilhado x proteção do investimento
Recente decisão do Cade (Processo Administrativo para Apuração de Ato de Concentração 08700.000641/2023-83, relator conselheiro Victor Fernandes,…
Capitalismo do desastre e doutrina do choque
Em coluna anterior, já tive a oportunidade de tratar do instigante livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington sobre o papel crescente das…
O Google praticou abuso de poder de monopólio?
No dia 5 de agosto, um juiz americano decidiu que o Google manteve ilegalmente o monopólio sobre seu sistema de buscas online. Concordando com os…
As falhas da inteligência artificial generativa do Google
“Igualmente importante é que já é hora de parar de tratar a inovação como um fim em si mesma, independentemente de qual propósito ela alcance ou de…
ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário
No último dia 21 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o Procedimento de Controle Administrativo 0000416-89.2023.2.00.0000, no qual…
ANPD vs Meta
No início de julho, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu, de modo preventivo, a nova política de…
Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua transformação
Na coluna passada, destaquei o livro Sociedade de Mercado, de Don Slater e Fran Tonkiss[1], para o fim de mostrar, dentre outros tópicos, o…
Antitruste e gênero
“Feminist social science research and its methodologies provide an opportunity to rethink the role of competition law in markets and society by…