Funções e finalidades da pena | Conversando com o Nucci

CONVERSANDO COM O NUCCI

PENA

Guilherme de Souza Nucci

02/10/2025

Você já parou para pensar qual é a verdadeira finalidade da pena no Direito Penal? Mais do que um conceito jurídico, a pena carrega consigo debates intensos sobre retribuição, prevenção, intimidação, reeducação e até mesmo segregação. E é justamente sobre esse tema tão polêmico e atual que o professor Guilherme Nucci se debruça em mais um episódio do Conversando com o Nucci, o podcast que aprofunda os grandes temas do Direito Penal e do Processo Penal contemporâneo.

Neste episódio, o professor discute por que compreender as finalidades da pena é mais importante do que simplesmente saber o seu conceito. Afinal, definir pena como sanção estatal é relativamente simples. O verdadeiro desafio está em entender para que serve a pena: punir como forma de vingança? Prevenir novos crimes? Ressocializar o indivíduo? Intimidar a sociedade? Ou garantir a legitimidade do sistema penal?

Com base em sua vasta experiência acadêmica e em obras fundamentais como Individualização da Pena e Criminologia, Nucci apresenta sua evolução de pensamento: da visão inicial de que a pena teria cinco finalidades, até a formulação atual de que ela deve ser compreendida em duas funções (retribuição e reeducação) e três finalidades (legitimação, intimidação e segregação).

Ao longo da conversa, o professor também enfrenta as principais críticas feitas à retribuição, muitas vezes associada à ideia de vingança, e à reeducação, considerada por alguns como uma forma de impor ao condenado uma mudança de comportamento que não caberia ao Estado exigir.

Mais do que uma discussão teórica, o episódio mostra como essas finalidades estão presentes no cotidiano: desde as penalidades de trânsito que buscam intimidar motoristas até a criação de tipos penais mais severos, como o feminicídio, que cumprem papel simbólico e prático na luta contra a criminalidade.

Se você é estudante de Direito, profissional da área ou simplesmente alguém interessado em compreender os fundamentos que justificam a punição no Brasil, este episódio é um convite para refletir de forma crítica sobre como e por que punimos.

Dê o play e acompanhe essa análise direta, aplicada e cheia de provocações do professor Guilherme Nucci.

Funções e Finalidades da Pena | Conversando com Nucci

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