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Manual de Direito Previdenciário

Best-seller em Direito Previdenciário. O Manual de Direito Previdenciário, livro mais completo da área, abrange as mudanças decorrentes da Reforma da Previdência – EC nº 103/2019, a qual acarretou profundas alterações no âmbito do RGPS e do RPPS da União.

O Manual de Direito Previdenciário, livro consagrado que chega à sua 23ª edição, oferece atualização doutrinária, jurisprudencial e legislativa, com reflexões voltadas a auxiliar os profissionais que atuam ou desejam atuar na defesa dos direitos sociais.

Por que ler Manual de Direito Previdenciário?

O Direito Previdenciário ocupa espaço de destaque e está em ascensão na esfera jurídica diante de sua importância na defesa dos segurados na via administrativa e judicial. Além disso, a disciplina tornou-se obrigatória nos cursos de Direito.

Os autores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, eméritos magistrados e professores, esclarecem os pontos controvertidos e apontam caminhos para a busca da proteção previdenciária possível frente ao retrocesso social vivenciado nos últimos anos.

Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial

Referência em Direito Previdenciário. Atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência, o livro Prática Processual Previdenciária conta com modelos de requerimentos, petições e recursos e uma calculadora de fator previdenciário interativa.

Com as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, os autores João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Jefferson Luiz Kravcychyn e Gisele Lemos Kravchychyn mantêm as bases doutrinárias e jurisprudenciais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abrangendo os subsídios para atuação no âmbito administrativo e judicial.

Veja alguns dos modelos editáveis que podem ser acessados:

• Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS;
• Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;
• Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade;
• Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência;
• Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;
• Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício;
• Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS;
• Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;
• Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público;
• Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS;
• Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho;
• Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário;
• Incidentes de uniformização de jurisprudência para a TRU, a TNU e o STJ;
• Apelação, recurso especial e extraordinário com base no CPC/2015;
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR.

Guia Prático dos Benefícios Previdenciários

“Especificamente a respeito desta obra, o Autor perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos benefícios previdenciários, bem como da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial – que fazem toda a diferença para se obter êxito quando do requerimento de um benefício previdenciário –, sob as alterações decorrentes da ‘Nova Previdência’.” – Dra. Cristiane Miziara Mussi

“Com muita clareza, perspicácia e exemplar didática, Hélio Gustavo Alves apresenta as categorias de segurados e aborda cada um dos benefícios previdenciários, além do instituto da prova desde seu surgimento, das ordálias até os dias atuais, definindo-o e conceituando-o, para, depois, com muita maestria, adentrar na esfera específica das formas de comprovação do tempo de serviço, nas searas administrativa e judicial, tratando de diversas situações e profissões, emprestando à obra uma tecnicidade ímpar, ao mesmo tempo que utiliza uma linguagem clara e acessível, proporcionando uma leitura agradável, leve e enriquecedora.

Este livro, que trata de um dos elementos mais importantes do processo, que ganha maior relevância quando visa garantir a outorga de um benefício ou prestação alimentar, enfoca também a recente reforma previdenciária, a mais contundente e restritiva já ocorrida em nosso país, proporcionando aos leitores, em caráter de vanguarda, material indispensável à compreensão de todas as alterações recentemente ocorridas na legislação que rege a matéria, impostas pela Emenda Constitucional 103/2019.” – Dr. Carlos “Cacá” Domingos”

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social

Nos dias de hoje, em que o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nessa área, muitas vezes os profissionais encontram dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor essa função.

O livro permite uma consulta rápida na Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais importantes da matéria. O texto desenvolve uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei 8.213/1991, artigo por artigo, como também acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e das Turmas Recursais. A experiência do autor, com mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, permite ao leitor desfrutar de um instrumento didático e constantemente atualizado.

Obra recomendada para advogados, procuradores federais, juízes federais e juízes estaduais.

Comentários à Reforma da Previdência

Conhecendo a Reforma da Previdência. Com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios, este livro contempla a análise dos principais pontos da reforma previdenciária.

Essencial para entender as mudanças efetuadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Comentários à Reforma da Previdência compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.

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