O livro CLT Organizada – Consolidação das Leis do Trabalho, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à 5ª edição com novidades que podem te auxiliar no estudo e consulta em provas da OAB, graduação, concursos públicos e para o seu dia a dia como profissional da área.
Além de contar com criteriosa seleção e organização de normas, inova seu projeto gráfico prático e moderno com facilitadores de consulta e manuseio, que permitem a otimização na busca e localização das normas.
Esta edição foi revista, reformulada e atualizada até 07.01.2020!
DE ACORDO COM
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – atualizado pela MP 917, de 31.12.2019
- Reestruturação da Carreira e Previdência Militar – Lei 13.954, de 16.12.2019
- CF – atualizada pelas ECs 105, de 12.12.2019; 104, de 04.12.2019; 103, de 12.11.2019; e 102, de 26.09.2019
- Saque-aniversário no FGTS – Lei 13.932, de 11.12.2019
- Lei do FGTS – atualizada pelas Lei 13.932, de 11.12.2019; e MP 905, de 11.11.2019
- Reforma Previdenciária – EC 103, de 12.11.2019.
- Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – MP 905, de 11.11.2019
- CLT – atualizada pela MP 905, de 11.11.2019; e pelas Leis 13.877, de 27.09.2019; 13.876, de 20.09.2019; e 13.874, de 20.09.2019
- Lei dos Benefícios Previdenciários – atualizada pela MP 905, de 11.11.2019; e pela Lei 13.876, de 20.09.2019
- Honorários periciais em ações do INSS – Lei 13.876, de 20.09.2019
- Estatuto da OAB – atualizado pelas Leis 13.875, de 20.09.2019; e 13.869, de 05.09.2019
- Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Lei 13.874, de 20.09.2019
- Habilitação para instrutor de trânsito – Lei 13.863, de 08.08.2019
Quer saber mais? A seguir, veja os principais destaques do livro:
Destaques da 5ª edição de CLT Organizada
- CLT com leitura agradável e notas com transcrição de artigos e súmulas relacionados;
- Legislação complementar com fontes de notável contraste;
- Índice cronológico geral com todos os diplomas legais contidos na obra;
- Índice Alfabético-Remissivo Unificado da matéria trabalhista.
E não é só isso! Veja a estrutura completa:
Estrutura da obra
- Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais;
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;
- Consolidação das Leis do Trabalho;
- Código de Processo Civil;
- Código Civil – Excertos;
- Código de Defesa do Consumidor – Excertos;
- Código Penal – Excertos;
- Profissões Regulamentadas;
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho;
- Servidores Públicos;
- Legislação Complementar;
- Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina;
- Legislação Previdenciária;
- Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
- Súmulas dos Tribunais Superiores, Juizados Especiais Federais, OJs e Precedentes Normativos do TST.
Material completo para os seus estudos
O livro ainda compreende conteúdos extras, como um e-book gratuito, material suplementar on-line e até etiquetas marca-fácil! Veja:
- Material suplementar on-line, contendo seleção de normas correlatas para download e tabela comparativa com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019);
- Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas;
- Artigos e leis nos cabeçalhos em destaque;
- Tarjas identificadoras das seções da obra;
- Marcador com dispositivos do CPC aplicáveis ao processo do trabalho, ações e prazos da CLT;
- Etiquetas Marca-fácil com as principais normas e cores organizadas por área;
- E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop.
Confira uma amostra da 5ª edição de CLT Organizada
Vólia Bomfim Cassar | CLT Organizada
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