Precursor de comentários históricos à lei de locações de 1979, voltou à baila em 1991, com a atual lei. Várias edições foram publicadas de suas obras: Lei de Locação Comentada; Da Ação de Despejo; Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo.

Mas sua destreza com o direito abarcava diversos outros temas do Direitos Civil e Direito do Consumidor.

Deixou à comunidade comentários e livros que transcendem a nossa época e ficam como legado.

Não só como advogado, mas também como magistrado, a perda do Desembargador Sylvio Capanema de Souza deixa uma grande lacuna para o pensamento dialético do Direito, hoje em dia, tão desprestigiado.

Como companheiros de toda uma vida, a Editora Forense e o Grupo Editorial Nacional externam aos seus familiares e amigos, sinceros sentimentos pelo falecimento deste querido e inigualável autor.

Francisco Bilac

Diretor do GEN

Capanema foi mais do que um professor, desembargador, orador inexcedível e jurista maior, o qual tive a honra de conviver durante décadas em que éramos titulares da cadeira de Direito Civil junto ao CEPAD, além de inúmeros eventos que realizamos juntos! Amigo fraterno, mestre de todos nós, gentil, culto, admirado pela generalidade dos membros da comunidade jurídica e alunos, sempre com uma palavra amiga e sorriso nos lábios. Que DEUS o ilumine, cercado de luz!

Luiz Paulo Vieira de Carvalho

E o Brasil, infelizmente, perdeu Sylvio Capanema.

Um grande jurista, autor, doutrinador, Professor e orador. Foi tambe?m Desembargador do Tribunal de Justic?a do Rio de Janeiro e Advogado da a?rea de Direito Imobilia?rio, tendo contribui?do para o texto da atual Lei de Locac?a?o.

Em 2018, na aude?ncia pu?blica no STJ sobre a inversa?o da cla?usula penal, da qual participamos, alterou o rumo do julgamento com uma simples frase.

A foto e? do Lanc?amento do nosso Co?digo Civil Comentado, em 2019, no Tribunal de Justic?a do Rio de Janeiro.

Ficam as minhas homenagens e os meus sentimentos profundos aos amigos e familiares.

Mais um dia muito triste para o Direito Privado Brasileiro.

Flávio Tartuce

Triste demais com o falecimento do professor Sylvio Capanema. Perdemos um jurista exemplar, uma pessoa carinhosa. Fui aluno e tive a honra de ouvir e aprender tb com ele na sala dos professores da EMERJ. Deixará muitas saudades, mas tb um legado incrível. Descanse em paz e que Deus conforte a família e os amigos.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Perdemos nosso querido amigo e Professor Sylvio Capanema, ser humano que, pela sua cordialidade, atenção e carinho, deixa sua presença marcada no coração e na história de todos que com ele conviviam, sobretudo seus alunos e participantes das suas seguidas palestras no Brasil e no exterior.

Em todas e em cada uma das funções que desempenhou engrandeceu a advocacia, o magistério e a magistratura, para a qual foi selecionado pela sua alta qualificação cultural, ética e pela eficiência, que demonstrou até suas últimas atuações como advogado, professor e escritor de obras de referência.

Grande Mestre, formador de várias gerações de profissionais do Direito, desde advogados a magistrados, Capanema enriquecia a todos com sua cultura humanística e a todos impulsionava com seu entusiasmo pela construção de uma nação livre, solidária e justa.

Na advocacia, na magistratura e no magistério sua carreira foi exemplo do advogado ético e combativo, do juiz sereno e firme, do professor dedicado a impulsionar os alunos para novos e promissores caminhos.

Tive o privilégio de desfrutar da sua vasta cultura em contatos quase diários, além da honra de compartilhar a atualização da obra do inesquecível Professor Caio Mário da Silva Pereira, consolidando nossa amizade ao longo desse difícil trabalho e de palestras que proferíamos em sucessivos seminários no Brasil e em Portugal.
Neste momento, certamente estará entremeando debates com Caio Mário sobre as transformações do Direito Civil e relatando aos craques Zizinho e Dida as empolgantes conquistas do Flamengo.

Melhim Chalhub

O falecimento do Prof. Sylvio Capanema foi mais um duro golpe da Covid. Profunda perda para o Direito e para a comunidade jurídica. Por quase 40 anos fomos cordiais amigos, e sempre me impressionei com a sua permanente fidalguia, bom humor, oratória insuperável e humildade, a despeito de sua enorme cultura e reconhecido talento. Envio meus sentimentos de solidariedade e pesar para a família e para enorme legião de admiradores e alunos.

Gustavo Tepedino

O Brasil está de luto pela passagem de um dos seus mais ilustres cidadãos.

Dedicou a sua vida ao ensino jurídico como professor, escritor e orador incomparável e às lides forenses sempre de forma ética e competente como desembargador do TJRJ e como advogado.

Nas horas de lazer, o nosso Flamengo trazia alegria, renovando as forças para novas batalhas.
Considero-me um privilegiado por ter desfrutado da sua amizade durante 26 anos ininterruptos e levo as suas lições por toda vida.

São muitas as lembranças que me trazem saudade e gratidão desse grande professor que é Sylvio Capanema.

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Com muita tristeza, recebi a noti?cia do falecimento do professor Sylvio Capanema, mais uma vítima da Covid, fui seu aluno em duas oportunidades e, embora minha paixa?o seja o direito penal, ele fez que me interessasse pelo temas de direito civil, acho que essa e? a verdadeira qualidade de um professor, despertar o interesse pelos assuntos, ate? mesmo naqueles que na?o sa?o daquela a?rea especi?fica! Uma perda imensa para a comunidade juri?dica e para todos no?s!

Felipe Novaes

Não fui seu aluno, não o conheci como desembargador mas como um grande advogado e pessoa maravilhosa.

Um profissional ímpar que brilhava no tribunal. Conheci sua simpatia como ser humano após ser apresentado por um amigo em comum.

Simples, simpático, humano.

Uma pessoa com quem valia a pena conversar.

Feliz em ter tido a oportunidade de ter dividido alguns momentos com ele. Triste pela sua partida.

Gabriel Quintanilha

Deixa-nos Sylvio Capanema, professor de todos nós! Para além de jurista excepcional, exemplo de ser humano! Costumava encontrá-lo na Rua Sete de Setembro 32, porque, além da Defensoria Pública, lá funciona o Cartório do 7o Ofício de Registro de Imóveis! A gentileza e a simpatia com todos no elevador, especialmente com os assistidos, sinalizavam o quão diferenciado sempre foi!

O dia de hoje não está apenas triste! Está menos inteligente, culto, amável, agradável e humilde, virtudes cada vez mais raras nos tempos atuais. É mais uma perda irreparável, entre tantas acumuladas ao longo deste ano tão fatídico! Mas, para nosso conforto, permanecerá entre nós, eternizado nas suas obras! Vá em paz, mestre! E meus sentimentos à família!

Marcos Paulo Dutra

A Comissão de Direito Econômico da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil vem, por intermédio de seu Presidente e Membros, manifestar seu mais profundo pesar e tristeza com o desencarne do jurista, professor, advogado e desembargador aposentado Sylvio Capanema.

Dono de uma carreira brilhante, construída ao longo de décadas de serviços prestados à Nação Brasileira e ao Estado Fluminense, o Professor Capanema foi responsável pela formação acadêmica de milhares de profissionais de direito, bem como por importantes inovações legislativas, que modernizaram o ordenamento jurídico pátrio no campo das relações privadas.

Manifestamos toda nossa solidariedade com familiares, amigos, alunos e com todos aqueles que, de alguma forma, tiveram suas almas encantadas pela sapiência, pela elegância e por todas as virtudes que caracterizavam o Professor Capanema no seu cotidiano.

De Niterói para o Rio de Janeiro, 20 de junho de 2020.

Leonardo Vizeu Figueiredo

Advogado, Procurador Federal, Presidente da CDEC/OAB.RJ

Advogado brilhante, magistrado magistral e tribuno u?nico. Assim era o inesqueci?vel Dr. Sylvio Capanema. Ale?m de todos esses predicados, era ele tambe?m um PROFESSOR de todos. Professor de e?tica, professor de gentileza no trato, professor de direito. Quantas vezes encontrei Dr Sylvio nas estradas do Rio de Janeiro voltando de uma palestra que proferia com a alegria de um iniciante. Os presidentes das subsec?o?es sabem do que falo. Vida que perdemos hoje com enorme tristeza, meus sentimentos e os da @danistacruz aos parentes enlutados. Que a tristeza da perda na?o ofusque, nem por um momento, a gratida?o de termos dividido nosso tempo neste planeta com ta?o especial ser humano.

Felipe Santa Cruz

OABRJ

A Seccional lamenta imensamente o falecimento do advogado e desembargador aposentado Sylvio Capanema, ocorrido na madrugada deste sábado, dia 20, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O jurista tinha 82 anos e estava internado desde maio.
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Capanema é considerado um ícone do Direito Imobiliário. Autor de inúmeras obras sobre o tema, participou da elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei do Inquilinato. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1960 e advogou por 33 anos antes de ingressar na magistratura, em 1994, pelo quinto constitucional. Após a aposentadoria como desembargador, voltou a exercer a advocacia ativamente.
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Como magistrado, chegou a exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça. Também foi membro efetivo do Órgão Especial e integrou o Conselho da Magistratura do tribunal.
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Capanema é um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito Civil e por anos lecionou a matéria na Faculdade Cândido Mendes e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde recebeu o título de professor emérito.
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Apaixonado pelo Flamengo, o ex-desembargador teve participação ativa na política e chegou a presidir o Conselho Deliberativo do clube.
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Em mensagem publicada no Instagram, a família agradeceu as “inúmeras demonstrações de carinho que vieram de todas as partes do Brasil” durante o tempo em que Capanema lutou contra a doença.
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Ele deixa a esposa Ana, os cinco filhos Marcia, Flavia, Sylvia, João Paulo e Ana Luisa e os quatro netos Rafael, Miguel, Luisa e Beatriz.

OABRJ

Faleceu esta madrugada o grande Sylvio Capanema. Foi o maior professor que conheci. Até o fim da vida lecionou Direito Civil. Estivemos juntos na nossa querida EMERJ na última semana antes do isolamento. E agora o perdemos para a COVID-19. Fui seu sucessor no TJRJ, assumindo a vaga que se abriu com sua aposentadoria. Era uma questão de cota, ele dizia. Ambos viemos da advocacia, atuamos no Direito Imobiliário, torcedores do Flamengo, usamos barba, gostamos de usar suspensórios, somos pais de ex-alunos do Colégio de São Bento. Tantas coincidências marcam nossas trajetórias, que eu nem consigo enumerar. Eu o conheci quando era estagiário. Perdi a conta de quantas palestras dele eu vi, de quantos livros dele eu li, de quantas viagens fizemos para participar de congressos juntos. Ele escreveu o prefácio do primeiro volume das minhas Lições de Direito Processual Civil. Todos sentiremos saudades. Mas levaremos suas lições e seu legado conosco. Despeço-me do meu amigo com a frase que ele dizia sempre que me encontrava na sala dos professores da EMERJ: SALVE ELE!

Alexandre Freitas Câmara

EMERJ de luto

Decano e Professor Eme?rito da Escola, desembargador Sylvio Capanema de Souza falece aos 82 anos.

Com enorme pesar a EMERJ comunica o falecimento do desembargador Sylvio Capanema de Souza – Decano e Professor Eme?rito da Escola – vi?tima do COVID-19.
Sylvio Capanema foi internado no ini?cio de maio e desde enta?o lutava com bravura e determinac?a?o, contra a COVID-19.

Na noite desta sexta-feira, dia 19 de junho, Capanema faleceu.

Que Deus o receba em luz e que a miserico?rdia divina conforte nossos corac?o?es, de familiares, amigos, alunos e todos os que, agora o?rfa?os de sua marcante presenc?a, seguem, em sua caminhada terrena, sob o exemplo de seu brilhantismo acade?mico e de sua dedicac?a?o a? verdade, a? justic?a e a? honra.
Deixamos nossas mais sinceras condole?ncias a? fami?lia e amigos por esta inestima?vel perda.

Brilhante carreira

Dono de uma carreira brilhante e com um extenso curri?culo, o desembargador aposentado, advogado e professor Sylvio Capanema tinha 82 anos.
Nascido em 1938, em Pilares, em fami?lia de me?dicos. Estudou em escola pu?blica; formou-se em Direito no ano de 1960; e advogou por mais de 30 anos, militando especialmente no Direito Imobilia?rio. Foi nomeado para o Tribunal de Alc?ada Ci?vel em 1994, pelo Quinto Constitucional e para o Tribunal de Justic?a do Rio de Janeiro, no ano seguinte. Atuou, tambe?m, como presidente da 10ª Ca?mara Ci?vel do TJRJ durante 10 anos, foi membro do O?rga?o Especial e 1º vice-presidente do Tribunal de Justic?a.

Aposentou-se pelo advento da idade limite Constitucional, em abril de 2008. E atualmente advogava em seu escrito?rio, refere?ncia na a?rea do Direito Civil e Empresarial, com e?nfase no Direito Imobilia?rio e dos Contratos.

Professor eme?rito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, professor Titular de Direito Civil da Universidade Ca?ndido Mendes. Professor convidado e conferencista das universidades de Coimbra e Salamanca. Diretor Cultural do Instituto dos Magistrados Brasileiros e da Associac?a?o dos Magistrados do Rio de Janeiro. Autor de va?rios livros no campo do Direito e co-autor do projeto da Lei do Inquilinato.

EMERJ

Desembargador Sylvio Capanema — Foto Divulgação Amaerj

O GEN Jurídico presta homenagens ao Desembargador Sylvio Capanema, relembrando uma das mensagens que acompanha a comunicação de sua obra e que demonstra sua grandeza: “Aprenda com quem fez”.

Sentiremos sua falta.

Leia os textos de Sylvio Capanema no GEN Jurídico