Orlando Gomes (1909-1988) foi um jurista brasileiro de extrema relevância para a história do Direito. Nasceu em Salvador, em 7 de dezembro de 1909. Ingressou, em 1926, no curso de Sciencias Jurídicas e Sociaes da Faculdade Livre de Direito da Bahia (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia), formando-se em 1930, com apenas 21 anos.

Em 1933, tornou-se Livre-docente da Cadeira de Introdução à Ciência do Direito, nessa mesma instituição, por seu desempenho no concurso de cátedra. Professor versátil, além de catedrático da cadeira de Direito Civil (de 1937 a 1987) na Faculdade de Direito da UFBA, ministrou também a disciplina “Instituições de Direito Social” e foi o primeiro Professor de Direito do Trabalho do curso.

Em sua longa gestão como diretor dessa Faculdade (1952 a 1961), implementou o primeiro doutorado no Estado da Bahia. Em reconhecimento ao excepcional trabalho desenvolvido ao longo de décadas na Universidade Federal da Bahia, inclusive como vice-reitor (1952 a 1961), o Conselho Universitário decidiu atribuir, em 2010, o título de Reitor Post Mortem a este grande doutrinador do Direito brasileiro.

E para continuar o legado do jurista, as principais obras de Orlando Gomes foram revistas e atualizadas. Coordenadas por Edvaldo Brito, os livros Introdução ao Direito Civil, Contratos, Obrigações e Sucessões trazem os princípios fundamentais do Direito Civil em um tratado completo. Veja as palavras de Antunes Varela, professor Catedrático da Universidade de Coimbra, sobre a coleção Orlando Gomes:

“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, corresponde sem dúvida a um dom natural dos espíritos privilegiados.

Mas reflete também, no caso particular de Orlando Gomes, um propósito firme do expositor. (…) Da originalidade autêntica do seu raciocínio brota a consciência firme do valor científico da sua obra, que o próprio Autor, fiel à altivez atávica da boa gente baiana, tem sabido acautelar com extremos de galhardia. Solicitado por mais de uma vez a converter formalmente os volumes publicados sobre os vários ramos do Direito Civil em tomos de um tratado completo de Direito Civil, como processo comercial de assegurar a venda uniforme das edições, sempre o impoluto mestre baiano reagiu à ideia, por entender que não foi como comentário dos vários livros do Código, nem como tratado global do Direito Civil, que a obra foi concebida.”

Conheça as obras da coleção Orlando Gomes:

Introdução ao Direito Civil

Encontra-se, aqui, uma das obras mais respeitadas do Professor Orlando Gomes, de insuperável contribuição à literatura jurídica do direito brasileiro. Em sua 22ª edição, alguns dos temas abordados são:

Direito Privado
A Codificação do Direito Civil
A Relação Jurídica
Os Direitos Subjetivos
Interpretação dos Negócios Jurídicos
Invalidade dos Negócios Jurídicos
Atos Ilícitos
Proteção e Defesa dos Direitos

E muito mais! Uma obra clássica que foi revista e atualizada com os principais conceitos da área de Direito Civil.

Contratos

As teses expressas por Orlando Gomes nesse e em outros trabalhos do autor são hoje em dia as mais invocadas nas peças jurídicas forenses, as mais comentadas nos arestos da justiça brasileira e as mais transcritas na literatura jurídica. É obra indispensável para aqueles que iniciam seus estudos no ramo do Direito. Contratos traz temas relevantes e didáticos como:

Princípios Fundamentais do Regime Contratual
Pressupostos e Requisitos do Contrato
Formação do Contrato
Classificação dos Contratos
Contratos Ilícitos
Efeitos do Contrato
Promessa e Compromisso de Venda
Pactos Adjetos à Compra e Venda
Troca ou Permuta
Locação

Entre tantas outras discussões acerca de regimes contratuais e suas implicâncias.

Obrigações

Neste volume, o Direito das Obrigações, assim como suas modalidades, fontes e objetos são explicados por Orlando Gomes com bastante aprofundamento. Veja abaixo alguns temas abordados nos capítulos do livro:

Direito das Obrigações
A Obrigação
Fontes das Obrigações
Objeto da Obrigação
Prestações Especiais
Teoria do Pagamento
Modalidades do Pagamento
Teoria do Inadimplemento
Teoria dos Riscos

Confira aqui o sumário completo.

Sucessões

Esta obra reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema das Sucessões, procurando representar a evolução dessa importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina. Sucessões é valiosa para estudantes, professores e profissionais do direito, e traduz, por meio de linguagem precisa, as categorias fundamentais para compreender e aplicar o regime jurídico das Sucessões. Veja os temas abordados no livro:

Aquisição da Herança
Capacidade Sucessória
Sucessão Legítima
Proteção da Legítima
Sucessão Testamentária
Formas de Testamento
Testamento Público
Testamento Cerrado
Testamento Particular
Deserdação

Para Entender Orlando Gomes

Uma boa opção para complementar seus estudos é a obra Para Entender Orlando Gomes, de Luiz Felipe Rosa Ramos e Osny da Silva Filho. Orlando Gomes pode ser caracterizado, tipicamente, como o homem público envolvido com os problemas de seu tempo, respeitado professor de direito civil, leitor de Karl Marx, doutrinador rigoroso. Segundo os autores da presente obra, seus primeiros passos na Faculdade de Direito foram acompanhados pela Introdução ao Direito Civil, de Orlando e, posteriormente se dedicaram a seus textos de forma sistemática. Este livro, redigido ao longo de 2013, é o resultado desse retorno.

O objetivo deste livro é apresentar uma biografia intelectual de Orlando Gomes, estabelecendo, a partir de um percurso estruturado por seus textos – não apenas os textos de direito civil, mas também de sociologia do direito, direito do trabalho e direito econômico -, alguns dos sentidos de seu pensamento na história do direito brasileiro.

Os organizadores da coleção

Edvaldo Brito é Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, em cuja Faculdade de Direito leciona nos cursos de Mestrado e Doutorado. Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), em cuja Faculdade de Direito lecionou Direito das Obrigações, de 1992 a 2015. Livre-Docente e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, em cuja Faculdade de Direito foi aprovado Professor Titular de Direito Civil, em concurso público de títulos e de provas. Advogado na Bahia e em São Paulo.

Reginalda Paranhos de Brito é professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Advogada na Bahia.

LEIA TAMBÉM