Em um momento de mudança legislativa como a publicação da Lei 13.105/2015, talvez uma das maiores vividas sob regime democrático, a primeira necessidade dos profissionais é mapear a nova norma, identificando as semelhanças e diferenças com a legislação anterior. Os operadores do Direito se antecipam para assimilar o novo CPC, que sem dúvida será um instrumento largamente utilizado nos próximos anos.

O processualista expoente Daniel Neves, assumindo uma postura desbravadora, lança pela Editora Método a obra Novo CPC – Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, para tentar suprir essa exigência do mercado profissional. O livro traz as primeiras impressões do autor a respeito das inovações, comentando as atualizações desse diploma legal, bem como diferenciando-o da legislação e doutrina anterior.

“Mesmo que ainda esteja em vigor o Código de Processo Civil de 1973, deixar para conhecer o Novo Código de Processo Civil apenas na iminência de sua vigência parece, no mínimo, temerário.”

São analisadas as principais supressões, que atingiram diferentes institutos processuais; a modificação de institutos tradicionais, com variação de abrangência, como ocorreu com a maioria dos princípios processuais; além do destaque, as “novidades” do CPC, que são apresentadas e discutidas. Outro ponto tratado são as matérias que apesar de constarem no projeto foram em algum momento suprimidas pelo legislador ou vetados pela presidente.

A obra se apresenta como instrumento indispensável para conhecer os desafios que despontam aos operadores do Direito, estudiosos e concursandos. Convocado pelo momento, Daniel Neves se propõem a apresentar, com a sua atualizada visão, suas considerações iniciais, abordando inúmeros aspectos da norma publicada, através de uma obra de seu tempo.

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Sobre o autor:

É Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e LFG (São Paulo). É Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal. www.professordanielneves.com.br / www.twitter.com/danielnevescpc

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