ARTIGOS
PENAL
Recentemente, li um artigo assim intitulado “Meninas-noivas. O Brasil é o quarto país com maior número de casamentos infantis”, em revista de circulação nacional. A referida reportagem não é inédita, mas apenas a reprodução de outras, já publicadas anteriormente, tratando do mesmo assunto. Por isso, não me causou surpresa que meninas de 11, 12, 13 […]
Leia mais ->
Meninas-Noivas: Esposas ou Estupradas?
Guilherme de Souza Nucci
29/01/2019
ARTIGOS
PENAL
A Lei 12.978, de 21 de maio de 2014, cuida de classificar como hediondo o crime agora intitulado como o de “favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou vulnerável”. E na razão dialética que parece confirmar Hegel, sobram críticas pelo uso retórico e simbólico da segurança pública prometida, […]
Leia mais ->
Hendiondez da Prostituição Infantil
Eugenio Pacelli
28/12/2015
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal CCJ pode ampliar pena de adulto que envolver menor em crimes A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta terça-feira (15), projeto de lei (PLS 358/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que modifica o Código Penal (CP) para tornar mais rigorosa a punição de quem se aproveitar de criança […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 15.12.2015
GEN Jurídico
15/12/2015