Introdução  Em vista da pandemia do Coronavírus (Covid 19), cujos efeitos econômicos são por todos conhecidos e sentidos, em especial quanto às graves repercussões em todos os tipos de atividades, nos contratos e nas relações sociais, trazendo verdadeira calamidade nacional, muitas obrigações não podem ser cumpridas por restrições impostas e desativação das relações econômicas. Sob […]

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O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é a violência psicológica caracterizada por tratamentos abusivos, perseguições, humilhações, discriminações e constrangimentos, de forma reiterada, normalmente velada, gerando sofrimento psíquico ao empregado, o que muitas vezes alcança proporções insuportáveis, podendo acarretar o adoecimento, a demissão e até mesmo o suicídio da vítima. Diversamente do assédio […]

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Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados ao mundo virtual. Muitos só são definidos no Superior Tribunal de Justiça, que vem sendo chamado a discutir questões de extrema importância, como a responsabilidade pelo conteúdo publicado nos sites de relacionamento. Para o STJ, […]

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