Notícias Senado Federal MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse tipo de relação trabalhista, e endurecendo os critérios de concessão do auxílio-alimentação, para evitar o desvirtuamento […]

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Notícias Senado Federal MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários O governo publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Medida Provisória 1.072/2021, que altera a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Segundo o governo, o texto promove a ampliação […]

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Consulta A consulente por intermédio de seu ilustre advogado tem a honra de nos formular uma consulta envolvendo as seguintes questões: As empresas A,B,C,D e E são co-proprietárias de um empreendimento comercial, envolvendo terreno, prédio e exploração comercial (shopping center), em diversas percentagens. As mesmas empresas participam, com os mesmos percentuais do empreendimento acima, do capital […]

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Por Gustavo Saad Diniz e Natália Marques De Oliveira O conhecimento de informação relevante pode ser instrumento de poder. Se o poder é a influência sobre as esferas subjetivas e patrimoniais alheias, naturalmente que o conhecimento do exercício do poder representa núcleo essencial da própria submissão do sócio à maioria e também é uma derivação da […]

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