LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. A norma é resultado da Medida Provisória (MP) 1.036/2021, aprovada em junho pelo Senado. O texto […]
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Informativo de Legislação Federal – 16.07.2021
GEN Jurídico
16/07/2021
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BIODIREITO
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
por Ana Carolina Brochado Teixeira e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira* As pesquisas desenvolvidas para produzir uma vacina contra o coronavírus têm se multiplicado no mundo: diariamente, são divulgados avanços na Rússia, na China, nos EUA. No dia 22 de abril de 2020, foi noticiado que a Universidade de Oxford, no Reino Unido, em […]
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É possível ensaios clínicos de vacina para covid-19 em crianças?
Ana Carolina Brochado Teixeira
15/10/2020