Chegamos à décima terceira edição da obra-prima da temática das locações, a Lei do Inquilinato comentada por seu idealizador, Sylvio Capanema. O advento de uma nova edição é sempre prova de brilhantismo de um trabalho e, portanto, razão para comemorar. O livro que o leitor tem em mãos é marcado, há anos, pela completude e […]

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Deixou-nos uma mente iluminada! Um professor cordato, humilde, diligente e prestimoso. Sylvio Capanema de Souza nos deixou na final da noite de 19 de junho. Sempre disposto a ajudar, sempre nos atendeu com solicitude e galanteria. Precursor de comentários históricos à lei de locações de 1979, voltou à baila em 1991, com a atual lei. […]

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Quer saber tudo sobre a Lei da Multipropriedade? Então confira a explicação de Sylvio Capanema de Souza a partir do livro Lei do Inquilinato Comentada: Tudo sobre a Lei da Multipropriedade   Finalmente, embora com lamentável atraso, a multipropriedade veio a ser regulamentada, com o advento da Lei n° 13.777, de 20 de dezembro de […]

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Entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador propor ação de despejo de locatário inadimplente e autor de infração contratual. A Turma analisou a questão ao julgar o caso de um locatário que, inconformado com a ação de […]

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