ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
DIREITO COMPARADO
A imprensa noticia com certo alarde a possiblidade de o “direito ao aborto” vir a ser banido nos Estados Unidos em decorrência do vazamento do esboço de voto do juiz Samuel Alito, conservador indicado por George W. Bush, em que revogaria o precedente Roe v. Wade, decidido em 1973. Antes de mais nada é preciso […]
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Roe v. Wade, decisão que tornou legal o aborto nos EUA, corre perigo parcial
João Carlos Souto
06/05/2022
CONSTITUCIONAL
PODCAST
Você sabia que o Supremo Tribunal Federal foi moldado à semelhança da Corte sediada em Washington? Que a primeira Constituição republicana brasileira foi redigida sob influência da norte-americana? De Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle de constitucionalidade no mundo, a Trump v. Hawaii (2018), direitos do estrangeiro, entenda os impactos da Jurisprudência Norte-Americana […]
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PGJ #008 – Impactos da Jurisprudência Norte-Americana no Brasil, com João Carlos Souto
21/05/2019
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Deve-se ler os autos antes de trombetear a ‘verdade’ Perguntem a republicana aposentada que reside em Indian Creek, na Flórida, o que ela pensa da Suprema Corte dos Estados Unidos? Ou formule idêntica indagação ao cidadão de meia-idade do Minnesota. A resposta certamente será parecida: a Suprema Corte decide mal, seus integrantes não têm legitimidade […]
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Oliver Holmes, o STF e a Liberdade de Imprensa
João Carlos Souto
15/05/2019
FILOSOFIA DO DIREITO
SEMINÁRIO DA FEITICEIRA
Em sua primeira participação no Seminário da Feiticeira 2017, o Ministro José Antonio Dias Tofolli aborda um tema extremamente controverso desde a época do Mensalão: Deliberação do STF: interna corporis ou em rede nacional? Confira a participação do Ministro na íntegra: O Ministro inicia o debate com duas perguntas: Você é a favor das transmissões do […]
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Deliberação do STF: interna corporis ou em rede nacional? por Min. José Antonio Dias Tofolli
Seminário da Feiticeira
08/12/2017
ARTIGOS
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu pela constitucionalidade das cotas raciais nas universidades. Dos atuais oito ministros, 4 entenderam que as cotas não ferem o princípio da igualdade, 3 apresentaram opinião contrária e uma se julgou impedida de votar. As ações afirmativas existem no país desde a década de 1970. Entendo que a maioria […]
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Decisão da Suprema Corte mantêm cotas raciais em universidades nos EUA
Alvaro de Azevedo Gonzaga
27/06/2016
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
O STF, no dia 23/04/2015, noticiou o resultado do julgamento do RE 632.853, quando a Suprema Corte, por maioria e com repercussão geral, decidiu que “os critérios adotados por banca examinadora de um concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário”.[1] Trata-se de orientação que vai ao encontro da tese já consagrada na jurisprudência da […]
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Concursos públicos, separação de poderes e controle judicial sob à ótica do STF: deferência ou ativismo?
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
04/05/2015
ARTIGOS
A tese nas democracias é a de que as cortes constitucionais zelem pela primazia da Constituição em face das leis. Duas anomalias crescem no Brasil, impulsionadas pela morosidade do Judiciário e pela aversão ao presidente da República, o melhor dos últimos 15 anos, a confundir a rápida aplicação da lei com prisões sumárias antes da […]
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O ativismo judicial e o Estado policial
A tese nas democracias é a de que as cortes constitucionais zelem pela primazia da Constituição em face das leis. Duas anomalias crescem no Brasil, impulsionadas pela morosidade do Judiciário e pela aversão ao presidente da República, o melhor dos últimos 15 anos, a confundir a rápida aplicação da lei com prisões sumárias antes da […]
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Sacha Calmon Navarro Coêlho
07/03/2000