O livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, de autoria do Ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva, completa 10 anos de lançamento e chega à sua 7ª edição, revista, atualizada e ampliada. Entre as novidades que passaram a compor a obra, estão matérias importantes, como o Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Transação de Dívidas (Lei 14.375/2022) e […]

Leia mais ->

No dia 18 de setembro, às 10 horas, o Ministro Luís Felipe Salomão, autor do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, participará do Seminário Virtual “Aspectos Jurídicos e Econômicos da Recuperação Judicial na Pandemia”.  A transmissão será realizada no canal do TJBA no Youtube, e tem como objetivo discutir sobre a preocupação com o atual panorama econômico […]

Leia mais ->

Os estudos apresentados pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após quatorze anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005 – que alterou o Código Tributário Nacional, adaptando-o […]

Leia mais ->

A Lei 11.101/2005 passou a regular, em nosso País, a partir de 8 de junho de 2005, a recuperação extrajudicial e judicial de empresas, assim como a falência. De fato, após inúmeras vicissitudes na tramitação legislativa – que durou cerca de 11 anos –, a atual legislação trouxe diversas inovações ao direito concursal. Alterou conceitos […]

Leia mais ->

É importante relembrar as fases anteriores que conduziram o sistema jurídico brasileiro até o direito falimentar que então vigia, substancialmente alterado pela Lei nº 11.101/2005. A trajetória foi longa, pois no direito romano o devedor respondia com seu próprio corpo por dívida não honrada. No texto emblemático de Shakespeare, O mercador de Veneza, um comerciante […]

Leia mais ->