O ministro Luis Felipe Salomão é o prefaciador do livro Comentários à Lei de Arbitragem, de Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3]. Segundo o ministro, a obra tem a coerência pedagógica de um verdadeiro manual de arbitragem. Veja o prefácio do livro na íntegra: Comentários à Lei de Arbitragem: confira o prefácio […]

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Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro, comenta as principais alterações trazidas pela Nova Lei das Agências Reguladoras, Lei nº 13.848 de 25 de junho de 2019, que dispõem sobre a gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras federais. Veja também: A Exigência de Programas de Compliance […]

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Rafael Carvalho Rezende Oliveira foi o convidado da vez no programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, onde pôde discorrer sobre os mais diversos temas da esfera administrativa e apresentar a quinta edição de sua obra “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática”, da Editora Método. O Procurador do Município do Rio de Janeiro deu […]

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Confira mais um vídeo da série Carreiras e Trajetórias, produzida pelo Curso Forum. O entrevistado desta vez  é o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro e autor de diversas obras jurídicas. Através de depoimentos do próprio entrevistado, o vídeo mostra com detalhes o início da carreira do professor Rafael Oliveira, o que o levou […]

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— Matéria publicada no Portal Caderno de Educação — O direito público é uma área almejada, especialmente pela estabilidade de cargos concursados, mas para Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é muito mais que isso, é uma paixão. Aos 36 anos, Dr. Rafael Oliveira é procurador do município do Rio de Janeiro. Também já atuou como defensor público da União. Diz que […]

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