Notícias Câmara dos Deputados Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto devido e será calculada pelo valor da tabela da OAB O Projeto de Lei 5592/20 permite deduzir, em até 10% do Imposto de Renda devido, os serviços jurídicos prestados gratuitamente pelo advogado […]

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Os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes constituem número expressivo dos casos em julgamento nos tribunais brasileiros. A maior parte deles encaixa-se no tipo penal do art. 217-A (estupro de vulnerável), cuja tutela se volta ao menor de 14 anos. Esses delitos são considerados camuflados, pois cometidos em lugares distantes da observação do público, […]

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Imagine-se no meio de sua tão sonhada e aguardada prova e falta energia elétrica por 15 minutos em sua sala, ou pior, que a pessoa ao seu lado desmaia e cai no chão, e você vê a cena toda. Como você reagiria na primeira situação? Sairia da sala com raiva, xingaria o fiscal ou a ESAF? […]

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