LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar A energia solar poderá ganhar incentivo do financiamento imobiliário. A legislação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderá incluir valores correspondentes a equipamentos de geração fotovoltaica de eletricidade e sua instalação, até o limite de 10% do valor do imóvel adquirido. É o que […]
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Informativo da Legislação Federal – 03.08.2021
GEN Jurídico
03/08/2021
ARTIGOS
ATUALIDADES
PROCESSO CIVIL
Fernanda Tartuce Leonardo Silva Nunes Victor Fernando Muniz Rocha Dentre os vários dilemas jurídicos vivenciados a partir da pandemia do COVID-19, impasses relacionados à satisfação do crédito alimentar e à possibilidade de prisão do devedor de alimentos ganharam relevo. Afinal, seria adequado este meio de execução durante o período de exceção? A questão se […]
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A prisão do devedor de alimentos em tempos de pandemia
Fernanda Tartuce
12/11/2020
ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
Um dia a cada dia, uma semana de cada vez. Essa é uma frase que tenho repetido desde o surgimento dos casos de coronavírus do Brasil, o que gerou uma profunda crise, nunca vivida por esta geração. Temos, sem dúvida, o maior desafio de nossas vidas a superar. Não há qualquer previsibilidade quanto ao futuro, […]
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O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família: a prisão civil do devedor de alimentos
Flávio Tartuce
31/03/2020