A CONSTITUIÇÃO DE 1988 No dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa. Vigente até os dias de hoje, ela se tornou o principal símbolo da redemocratização nacional. “Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na […]

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  Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar eleição direta imediata na vacância da Presidência da República A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos […]

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Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que incentiva a capacitação profissional Em reunião na quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar projeto de lei do Senado (PLS) 305/2012, que concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação. A reunião tem início às […]

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Nesta edição: Notícias Execução fiscal – Prescrição intercorrente, Migalhas Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial, Conjur Recurso não é deserto se dados bancários se apagaram com o tempo, Conjur Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa preliminar, Conjur Normas ABNT são públicas, mas sua organização não pode ser […]

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    Notícias Informativo Migalhas Descanso Atenção, migalheiros! Semana que vem temos uma página vermelha na folhinha! De fato, 28, terça, é comemorado o “Dia do Servidor Público”. Alguns tribunais, no entanto, anteciparam a folga para segunda, ou postergaram-na para o dia 31, sexta. Mas há aqueles que mantiveram a efeméride no dia previsto em […]

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