ARTIGOS
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
O tema alusivo aos “precedentes judiciais” tem nos últimos anos, especialmente após o advento do Código de Processo Civil de 2015, adquirido particular relevância em nosso País, tornando-se objeto de estudo por considerável número de processualistas, dando azo ao aparecimento de centenas de artigos e dezenas de monografias, além das incursões não menos profundas e […]
Leia mais ->
Arbitragem e precedentes judiciais
Joel Dias Figueira Júnior
14/08/2020
DOUTRINA
ESTUDOS E COMENTÁRIOS
REVISTA FORENSE
Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]
Leia mais ->
Revista Forense – Volume 430 – Comentários acerca dos precedentes judiciais sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador a partir dos posicionamentos do STJ e do STF: o refinamento da ratio decidendi no tempo, Victor Vasconcelos Miranda e Lygia Helena Fonseca Bortolucci
Revista Forense
28/04/2020
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Explico o mote da coluna. Matéria — excelente — de Fernanda Valente, na ConJur, tem a seguinte chamada: “Tribunais ainda resistem a aplicar precedentes do STJ, dizem ministros”. Para ministros da 6ª Turma do STJ, essa “resistência” é “uma das maiores causas do excesso de processos e demora na prestação jurisdicional”. Ou seja, os ministros […]
Leia mais ->
Precedentes? Uma proposta aos ministros Schietti, Mussi e Sebastião
Lenio Streck
11/06/2019
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
PROCESSO CIVIL
É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados ao Direito,[1] com a expressiva expansão do uso de softwares, técnicas de indexação, estatísticas[2] e aspectos correlatos. Para se ter uma ideia, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o denominado PJe vem sendo implantado desde […]
Leia mais ->
Deslocar função estritamente decisória para máquinas é muito perigoso
29/01/2018
ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
1. Introdução. Para que se compreendam adequadamente as linhas fundamentais do novo Código de Processo Civil brasileiro – promulgado pela Lei Federal nº 13.105 de 16 de março de 2015 e que entrou em vigor em 18 de março de 2015 – impõe-se necessário preliminarmente traçar breve retrospecto do diploma que o antecedeu – Código […]
Leia mais ->
Linhas fundamentais do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Heitor Vitor Mendonça Sica
14/04/2016
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
A MP 700, publicada em dezembro de 2015, promoveu uma série de alterações no DL 3.365/1941, que trata da desapropriação por utilidade pública, bem como em outros diplomas legais. No tocante às modificações no Estatuto das Desapropriações, não há dúvida sobre a necessidade de sua atualização a partir do contexto do Estado Democrático de Direito, […]
Leia mais ->
Desapropriação, juros compensatórios e a MP 700/2015: diálogo institucional e os precedentes judiciais
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
28/01/2016